JT deve julgar casos de reflexos de verbas em contribuições de previdência privada
Cabe à Justiça do Trabalho julgar causas sobre o reconhecimento …
Pesquisa: 79% consideram a Justiça do Trabalho “muito confiável”
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou, no dia …
GRUPO DE PESQUISA DA EMATRA-PR PUBLICA PRIMEIRO LIVRO SOBRE DIREITO DO TRABALHO E NOVAS TECNOLOGIAS
A Escola da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná (Ematra-PR) …
Penhora sobre saldo em conta corrente não abrange valores de cheque especial
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior …
Banco é condenado por pedir que empregada usasse “sensualidade” para atrair clientes
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou em …
STF reconhece repercussão geral sobre tipificação de crime de trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral de recurso extraordinário …
Aprovada proposta orçamentária para provimento de até 162 cargos de juiz do trabalho substituto
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou a …
Banco é condenado em R$ 50 milhões por práticas antissindicais e demissões durante a pandemia
O Banco Santander Brasil foi condenado por dano moral coletivo no …
Justiça do Trabalho determina pesquisa de criptomoedas para pagamento de dívida
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região …
Justiça do Trabalho homologa acordo no caso de empregada doméstica submetida a trabalho análogo à escravidão
A Vara do Trabalho de Patos de Minas (MG) homologou …
Empresa de computadores é condenada em R$ 10 milhões por assédio moral
A Dell Computadores do Brasil foi condenada a pagar indenização …
Empregada doméstica demitida por WhatsApp tem direito à indenização
Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil …
