Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021
18/03/2022 2022-03-18 17:18Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021
????O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021. A iniciativa tem por objetivo capacitar e orientar a Magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça, com maior equidade entre homens e mulheres.
????O lançamento da publicação ocorreu durante Sessão Ordinária do Conselho e contou com a participação, telepresencial, da Juíza do Trabalho do TRT9 Vanessa Karam de Chueiri Sanches.
????⚖️A magistrada é integrante do grupo de trabalho responsável pela elaboração do protocolo no âmbito do CNJ. Referido grupo foi instituído para colaborar com a implementação das políticas nacionais de enfrentamento à violência contra as mulheres e incentivo à participação feminina no Poder Judiciário.
????A publicação é um instrumento para que os julgamentos que ocorrem nos diversos âmbitos da Justiça possam ser aqueles que realizem o direito à igualdade e não discriminação, de não repetição de estereótipos e preconceitos.
????O protocolo pode ser acessado na íntegra pelo link: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/protocolo-18-10-2021-final.pdf
????A biblioteca da Ematra PR possui um exemplar impresso do documento.