A Ematra-PR, a Amatra IX e a Editora Instituto Memória promoveram na tarde desta terça-feira (21/3), em Curitiba, o lançamento do livro “Inovações Legais no Contrato de Trabalho Doméstico”, de coautoria do professor Luciano Augusto de Toledo Coelho, juiz da 12ª Vara do Trabalho de Curitiba, e da advogada Jordane Núbia Limberger, ex-aluna da Ematra.

O evento, realizado sala dos magistrados do Fórum Trabalhista da capital, contou com a presença da vice-diretora da Ematra-PR, Hilda Maria Brzezinski da Cunha Nogueira, do vice-presidente da Amatra IX, Fabrício Nicolau dos Santos Nogueira, dos diretores da entidade José Wally Gonzaga Neto (Administrativo) e José Aparecido dos Santos (Prerrogativas e Reivindicações), do juiz auxiliar da Presidência do TRT-PR e coordenador da pós-graduação da Ematra, Fernando Hoffmann, além de magistrados, advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, servidores, amigos e familiares dos autores.

A obra aborda as modificações na legislação sobre o trabalho doméstico no Brasil e no mundo, analisando em especial a Convenção 189 da OIT, a Emenda Completar 72/2012 e a Lei Complementar 150/2015.  Trata, ainda, de férias, contrato temporário, descontos nos salários, fundo de garantia, dentro do sistema simples doméstico, além de justa causa, despedida indireta, benefícios previdenciários, incluindo o programa Redom.

“Jurisprudência atualizada e a legislação citada no trabalho fazem parte desta obra que é, por mim, recomendada para todos aqueles que se preocupam com o futuro do trabalho doméstico”, assinala o professor Marco Antônio Cesar Villatore no prefácio do livro.

Juiz Rodrigo da Costa Clazer, diretor da Ematra-PR, reitera que a obra certamente contribuirá para o avanço no estudo sobre a lei do trabalho doméstico. Trata-se de tema de suma importância nos dias atuais e que, a toda evidência, será um sucesso no meio jurídico.

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