EMATRA-PR aapresenta o módulo focado em Rupturas Contratuais, Insalubridade e Dano Moral

Conduzido pelo Juiz do Trabalho do TRT15, Gabriel Calvet de Almeida, o curso prático oferece ferramentas eficientes para a análise de provas e minutas de sentenças.

A EMATRA-PR apresenta o módulo do curso focado na elaboração de “Minutas de sentenças e de votos: assuntos recorrentes”. Desta vez, o treinamento abordará de forma aprofundada três pilares de alta litigiosidade na Justiça do Trabalho: Rupturas e Verbas Rescisórias, Insalubridade e Periculosidade e Dano Moral.

O conteúdo programático foi rigorosamente estruturado para fornecer formas eficientes de análise técnica e avaliação de provas, englobando:

• Insalubridade e Periculosidade: análise detalhada de laudos periciais, provas documentais, testemunhais e emprestadas, além da abordagem sobre vários agentes concomitantes e o impacto dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs);

• Dano Moral: critérios para a análise do conjunto probatório e parâmetros para o correto arbitramento de indenizações;

• Provimento: definição precisa da base de cálculo, reflexos e o desdobramento das verbas rescisórias na minuta.

Corpo Docente de Excelência As aulas serão ministradas pelo magistrado Gabriel Calvet de Almeida. Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) desde 2016, Gabriel é graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em 2009, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUCPR (2011) e Mestrando em Direito e Economia pela UNIMAR-SP, além de experiente professor da área trabalhista.

Vantagens Institucionais e Flexibilidade Alinhada à rotina dos profissionais modernos, a EMATRA-PR adota o sistema de fluxo contínuo: as inscrições são permanentes e o início é imediato. O aluno ganha autonomia para iniciar os estudos logo após a confirmação da matrícula.

O curso também foi planejado para a valorização funcional dos servidores públicos, atendendo aos requisitos do Adicional de Qualificação (AQ), conforme a Lei nº 15.292/2025. Servidores contam com um desconto institucional de 30%.

Inscrições: Os interessados podem realizar a matrícula pelo portal ematra9.org.br ou diretamente pelo atendimento via WhatsApp no número (41) 99182-9513.