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2024 – Pós-graduação Híbrida, sem TCC, em Direito Material, Processual e Digital do Trabalho e Direito Previdenciário
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O que você vai aprender
Introdução e fundamentos do Direito Previdenciário.
Financiamento da Seguridade Social. Custeio previdenciário.
Noções gerais e contribuições dos segurados.
Contribuições do empregador, da empresa ou da entidade a ela equiparada.
Outras receitas seguridade social e sentenças trabalhistas.
Acidentes de trabalho - SAT/RAT – FAP - e suas consequências trabalhista/previdenciária/tributária.
Hermenêutica jurídica, dano moral e coisa julgada no Direito Previdenciário.
Ações regressivas previdenciárias.
Regime Geral de Previdência Social.
Benefícios Previdenciários.
Regras gerais, beneficiários, dependentes.
Carência e qualidade de segurado.
Espécies de benefícios.
Princípios.
Auxílio por incapacidade temporária (doença e acidente).
Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez).
Perícia médica, habilitação e reabilitação profissional.
Aposentadoria por tempo de contribuição convencional e da pessoa com deficiência.
Aposentadoria programada e por idade.
Aposentadoria especial.
Benefícios de proteção à família e à maternidade.
Regime previdenciário dos trabalhadores rurais.
Assistência Social e Saúde.
Regime Próprio de Previdência Social.
Regime Privado de Previdência Complementar.
Proteção dos Militares.
Processo Administrativo Previdenciário e Prática.
Prática no INSS e no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Processo Judicial Previdenciário e Prática.
Cálculos Previdenciários.
Reflexos no Direito do Trabalho.
Direito do Trabalho 4.0.
Plataformização das Relações de Trabalho - Dimensão Material e Processual.
Direito, inovação e startup.
LGPD nas Relações do trabalho.
Compliance Trabalhista.
Análise econômica do direito na Justiça do Trabalho.
Blockchain e Smart contracts e impactos no Direito do Trabalho.
Inteligência artificial na produção das decisões.
Jurimetria.
Técnicas avançadas de negociação de acordos trabalhistas: uma abordagem a partir da experiência norte-americana.
Provas digitais.
Direito Material do Trabalho.
Jornada de trabalho.
Direito material e processual do trabalho na visão do STF.
Extinção do contrato, distrato e despedida coletiva.
Negociação coletiva, crise econômica e reforma trabalhista.
Redução da tutela, autonomia da vontade e trabalhador hipersuficiente.
Trabalho doméstico.
Responsabilidade civil e acidente de trabalho.
Dano moral e reforma.
Liquidação do dano.
Remuneração.
Meio ambiente do trabalho.
Nexo causal e perícia médica.
Controle de convencionalidade.
Saúde mental no trabalho.
Grupo econômico, sucessão de empregadores, sócio retirante e desconsideração da personalidade jurídica.
Trabalho autônomo e intermitente.
Direito coletivo do trabalho.
Empregado público.
Terceirização.
Direito das Minorias e dos socialmente vulneráveis.
Direito Processual do Trabalho.
Competência.
Petição inicial.
Técnicas de liquidação, produção antecipada de prova e pedido genérico.
Despesas processuais: honorários sucumbenciais, custas e justiça gratuita.
Defesa: revelia, exceção de incompetência territorial e atuação do preposto.
Sistema probatório: dinâmica da audiência e metodologia da coleta da prova.
Sentença
Ação Civil Pública e atuação do MPT.
Prescrição.
Sistema Recursal.
Liquidação.
Embargos à execução.
Impugnação à sentença de liquidação.
Execução.
Agravo de Petição.
Blindagem Patrimonial.
Ação Rescisória.
Mandado de Segurança.
Procedimentos Especiais.
Cálculos trabalhistas.
Precedentes, ratio decidendi e distinguish – Recurso Extraordinário.
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Defesa: revelia, exceção de incompetência territorial e atuação do preposto.
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Ação Civil Pública e atuação do MPT.
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Perícia médica, habilitação e reabilitação profissional.
Aposentadoria por tempo de contribuição convencional e da pessoa com deficiência.
Aposentadoria programada e por idade.
Aposentadoria especial.
Benefícios de proteção à família e à maternidade.
Regime previdenciário dos trabalhadores rurais.
Assistência Social e Saúde.
Regime Próprio de Previdência Social.
Regime Privado de Previdência Complementar.
Proteção dos Militares.
Processo Administrativo Previdenciário e Prática.
Prática no INSS e no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Processo Judicial Previdenciário e Prática.
Cálculos Previdenciários.
Reflexos no Direito do Trabalho.
Direito do Trabalho 4.0.
Plataformização das Relações de Trabalho - Dimensão Material e Processual.
Direito, inovação e startup.
LGPD nas Relações do trabalho.
Compliance Trabalhista.
Análise econômica do direito na Justiça do Trabalho.
Blockchain e Smart contracts e impactos no Direito do Trabalho.
Inteligência artificial na produção das decisões.
Jurimetria.
Técnicas avançadas de negociação de acordos trabalhistas: uma abordagem a partir da experiência norte-americana.
Provas digitais.
Direito Material do Trabalho.
Jornada de trabalho.
Direito material e processual do trabalho na visão do STF.
Extinção do contrato, distrato e despedida coletiva.
Negociação coletiva, crise econômica e reforma trabalhista.
Redução da tutela, autonomia da vontade e trabalhador hipersuficiente.
Trabalho doméstico.
Responsabilidade civil e acidente de trabalho.
Dano moral e reforma.
Liquidação do dano.
Remuneração.
Meio ambiente do trabalho.
Nexo causal e perícia médica.
Controle de convencionalidade.
Saúde mental no trabalho.
Grupo econômico, sucessão de empregadores, sócio retirante e desconsideração da personalidade jurídica.
Trabalho autônomo e intermitente.
Direito coletivo do trabalho.
Empregado público.
Terceirização.
Direito das Minorias e dos socialmente vulneráveis.
Direito Processual do Trabalho.
Competência.
Petição inicial.
Técnicas de liquidação, produção antecipada de prova e pedido genérico.
Despesas processuais: honorários sucumbenciais, custas e justiça gratuita.
Defesa: revelia, exceção de incompetência territorial e atuação do preposto.
Sistema probatório: dinâmica da audiência e metodologia da coleta da prova.
Sentença
Ação Civil Pública e atuação do MPT.
Prescrição.
Sistema Recursal.
Liquidação.
Embargos à execução.
Impugnação à sentença de liquidação.
Execução.
Agravo de Petição.
Blindagem Patrimonial.
Ação Rescisória.
Mandado de Segurança.
Procedimentos Especiais.
Cálculos trabalhistas.
Precedentes, ratio decidendi e distinguish – Recurso Extraordinário.
Entre outros temas.
