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(100%Online) Curso de Extensão / Atualização em Direito Internacional Previdenciário – Turma 2025
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O que você vai aprender
1. Direito Previdenciário Internacional
1.1 Aspectos gerais
1.2 Contribuições e benefícios no exterior
1.3 Domicílio fiscal
1.4 Previdência pública e privada no Brasil e no exterior
2. Tratados Internacionais
2.1 Premissas do Direito Internacional
2.2 Fases do Tratado Internacional
2.3 Mecanismos de Cooperação Internacional
2.4 Mobilidade internacional e fluxo migratório
3. Tratados Internacionais de Previdência Social
3.1 Contexto geral
3.2 Comprovação de tempo de seguro
3.3 Comprovação do vínculo de dependentes
3.4 Características do benefício por totalização
3.5 Processo administrativo
4. Tratados Internacionais de Previdência com o Brasil
4.1 Acordos bilaterais
4.2 Acordos multilaterais
4.3 Acordos em negociação
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O que você vai aprender
Direito do Trabalho 4.0
Plataformização das Relações de Trabalho - Dimensão Material e Processual
Direito, inovação e startup
LGPD nas Relações do trabalho
Compliance Trabalhista
Análise econômica do direito na Justiça do Trabalho
Blockchain e Smart contracts e impactos no Direito do Trabalho
Inteligência artificial na produção das decisões
Jurimetria
Técnicas avançadas de negociação de acordos trabalhistas: uma abordagem a partir da experiência norte-americana
Provas digitais
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O que você vai aprender
Introdução e fundamentos do Direito Previdenciário.
Financiamento da Seguridade Social. Custeio previdenciário.
Noções gerais e contribuições dos segurados.
Contribuições do empregador, da empresa ou da entidade a ela equiparada.
Outras receitas seguridade social e sentenças trabalhistas.
Acidentes de trabalho - SAT/RAT – FAP - e suas consequências trabalhista/previdenciária/tributária.
Hermenêutica jurídica, dano moral e coisa julgada no Direito Previdenciário.
Ações regressivas previdenciárias.
Regime Geral de Previdência Social.
Benefícios Previdenciários.
Regras gerais, beneficiários, dependentes.
Carência e qualidade de segurado.
Espécies de benefícios.
Princípios.
Auxílio por incapacidade temporária (doença e acidente).
Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez).
Perícia médica, habilitação e reabilitação profissional.
Aposentadoria por tempo de contribuição convencional e da pessoa com deficiência.
Aposentadoria programada e por idade.
Aposentadoria especial.
Benefícios de proteção à família e à maternidade.
Regime previdenciário dos trabalhadores rurais.
Assistência Social e Saúde.
Regime Próprio de Previdência Social.
Regime Privado de Previdência Complementar.
Proteção dos Militares.
Processo Administrativo Previdenciário e Prática.
Prática no INSS e no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Processo Judicial Previdenciário e Prática.
Cálculos Previdenciários.
Reflexos no Direito do Trabalho.
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(100% Online) Curso de Extensão / Atualização em Direito Processual do Trabalho – Turma 2024
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(100% Online) Curso de Extensão / Atualização em Direito Processual do Trabalho – Turma 2024
O que você vai aprender
Competência.
Novo regime de despesas processuais: honorários sucumbenciais, custas e justiça gratuita.
Petição inicial: técnicas de liquidação, produção antecipada de prova e pedido genérico.
Defesa: revelia, exceção de incompetência territorial e atuação do preposto.
Sistema probatório: dinâmica da audiência e metodologia da coleta da prova.
Audiências telepresenciais.
Básico de cálculos trabalhista.
Prescrição.
Sentença.
Prática de sentença.
Sistema Recursal.
Prática de Recursos.
Ação Civil Pública e atuação do MPT.
Visão do Supremo no Processo do Trabalho.
Liquidação, embargos à execução, impugnação à sentença de liquidação.
Execução.
Agravo de Petição
Blindagem Patrimonial e a Justiça do Trabalho
Ação Rescisória.
Mandado de Segurança.
Procedimentos Especiais aplicáveis ao Processo do Trabalho
Precedentes, ratio decidendi e distinguish – Recurso Extraordinário.
