Justiça do Trabalho distribui milhões de reais em meio à pandemia

Empresas e trabalhadores estão recebendo milhões de reais da Justiça do Trabalho em meio à pandemia. Ganhou força um projeto iniciado em 2019 para devolver a seus donos recursos esquecidos em contas judiciais. A maior parte dos valores localizados por meio do chamado “Sistema Garimpo” pertence a empregadores — que podem transferi-los para quitar outras dívidas trabalhistas. As informações são do Jornal Valor Econômico: https://glo.bo/37Zwows

Segundo o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Projeto Garimpo permitiu a identificação, no ano passado, de cerca de R$ 2 bilhões em contas judiciais de empresas e de trabalhadores “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Aproximadamente R$ 183 milhões foram liberados após a identificação de seus donos.

O sistema foi desenvolvido pelo TRT da 21ª Região (RN) e disponibilizado pelo CSJT aos demais órgãos da Justiça do Trabalho. A ferramenta localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos em processos antigos, muitos deles já arquivados. Processos com decisão definitiva da Justiça do Trabalho, mas que continuam em aberto por falta de iniciativa das partes, que, mesmo notificadas, não comparecem às Varas ou aos Tribunais para sacar seus alvarás, também são filtrados pelo sistema.

*Foto: Marcos Santos/USP Imagens