Dr. Luzardo Faria ministra módulo sobre Regime Jurídico e Processo Disciplinar na Pós-graduação da EMATRA-PR

Informativo Ematra PR

Dr. Luzardo Faria ministra módulo sobre Regime Jurídico e Processo Disciplinar na Pós-graduação da EMATRA-PR

A EMATRA-PR reforça a importância da formação técnica e preventiva para os quadros da Justiça do Trabalho com o módulo “Direitos e Deveres dos Servidores: Regime Constitucional e Legal”. As aulas são conduzidas pelo professor Dr. Luzardo Faria, Doutor em Direito pela USP e Mestre pela UFPR.

O foco da disciplina é detalhar as particularidades das carreiras de Analista e Técnico Judiciário do TRT9, abordando desde os princípios constitucionais do Art. 37 até as minúcias da Lei 8.112/90. Um dos pontos centrais é a análise das responsabilidades dos servidores e o funcionamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), tema fundamental para a segurança jurídica no exercício das funções.

Estude no seu tempo: Inscrições Permanentes A EMATRA-PR destaca que este curso funciona sob o sistema de fluxo contínuo. Isso significa que interessados podem realizar a matrícula em qualquer data, com acesso imediato ao conteúdo e sem a necessidade de aguardar o início de um novo semestre letivo.

Valorização e Desconto Servidores públicos possuem 30% de desconto garantido. Além disso, a especialização preenche os requisitos para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) conforme a Lei nº 15.292/2025, unindo o crescimento acadêmico à valorização financeira.