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O que você vai aprender
Introdução e fundamentos do Direito Previdenciário.
Financiamento da Seguridade Social. Custeio previdenciário.
Noções gerais e contribuições dos segurados.
Contribuições do empregador, da empresa ou da entidade a ela equiparada.
Outras receitas seguridade social e sentenças trabalhistas.
Acidentes de trabalho - SAT/RAT – FAP - e suas consequências trabalhista/previdenciária/tributária.
Hermenêutica jurídica, dano moral e coisa julgada no Direito Previdenciário.
Ações regressivas previdenciárias.
Regime Geral de Previdência Social.
Benefícios Previdenciários.
Regras gerais, beneficiários, dependentes.
Carência e qualidade de segurado.
Espécies de benefícios.
Princípios.
Auxílio por incapacidade temporária (doença e acidente).
Aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez).
Perícia médica, habilitação e reabilitação profissional.
Aposentadoria por tempo de contribuição convencional e da pessoa com deficiência.
Aposentadoria programada e por idade.
Aposentadoria especial.
Benefícios de proteção à família e à maternidade.
Regime previdenciário dos trabalhadores rurais.
Assistência Social e Saúde.
Regime Próprio de Previdência Social.
Regime Privado de Previdência Complementar.
Proteção dos Militares.
Processo Administrativo Previdenciário e Prática.
Prática no INSS e no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).
Processo Judicial Previdenciário e Prática.
Cálculos Previdenciários.
Reflexos no Direito do Trabalho.
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Coordenação pedagógica: Juiz do Trabalho Luiz Gustavo Ribeiro Augusto. …
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